Processo 9289/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/01/2012 15:36
Autuado em 09/01/2012 15:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3575/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3575/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3575/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3575/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 593/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 95/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 82/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 10:48 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1728/2015 -
13/07/2015 15:16 GCDA  
17/06/2015 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1876/2015 -
17/06/2015 16:59 SMPjTC Parecer nº 8626/2015 - Pelo encerramento Encerramento dos autos nos termos da Informação da Diretoria de Contas Municipais.
05/06/2012 09:40 DCM Informação nº 852/2015 -
21/05/2012 14:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 593/2012 -
20/01/2012 10:25 DCM  
11/01/2012 09:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 82/2012 -
09/01/2012 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 95/2012 -

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